Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada – Análise da Lei Nº 13.467/2017

Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada – Análise da Lei Nº 13.467/2017Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada - Análise da Lei Nº 13.467/2017

Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada – Análise da Lei Nº 13.467/2017

– Inclui comentários à lei do Fundo de Garantia, Lei de Custeio da Previdência e Lei do Trabalho Temporário, que também sofreram alterações na reforma.
– Quadro Comparativo com Destaques nas Alterações
– Índices sistemáticos e alfabéticos que facilitam a busca

A obra “Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada” tem por finalidade permitir, após o advento da Lei nº 13.467/2017, uma consulta rápida e eficiente do direito do trabalho.
Neste livro são abordados os aspectos das novas regras da legislação trabalhista.

A obra trata do novo regramento sobre a Terceirização (Lei nº 6.019/74), das principais alterações da Lei nº 8.036/90 (FGTS), como também das alterações na Lei nº 8.212/91 (Seguridade Social).
Destinada a todos aqueles que militam na área trabalhista, bem como auxiliar departamentos pessoais, administrações de empresas para entender as novas relações de trabalho.

Sumário

Parte I – Comentários à Reforma Trabalhista
1. Consideração e Equiparação do Empregador
2. Contagem de Tempo de Serviço
3. Das Autoridades Administrativas e a Justiça do Trabalho
4. Da Responsabilidade do Sócio Retirante
5. Da Prescrição do Direito de Ação Quanto a Créditos Resultantes das Relações de Trabalho
6. Da Prescrição Intercorrente
7. Da Aplicação das Multas por Empregado não Registrado
8. Da Duração da Jornada de Trabalho
9. Do Trabalho em Regime de Tempo Parcial
10. Das Horas Suplementares
11. Da Prorrogação de Jornada na Atividade Insalubre
12. Do Motivo de Força Maior
13. Dos Empregados Não Abrangidos pelo Regime de Duração de Trabalho
14. Do Intervalo para Repouso ou Alimentação
15. Do Teletrabalho
16. Da Concessão e da Época das Férias
17. Do Dano Extrapatrimonial
18. Do Trabalho em Ambiente Insalubre da Empregada Gestante ou Lactante
19. Do Horário para a Amamentação
20. Da Contratação do Autônomo na Qualidade de Empregado
21. Do Contrato Individual de Trabalho
22. Da Livre Estipulação nas Relações Contratuais de Trabalho
23. Da Sucessão Empresarial
24. Do Contrato de Trabalho Intermitente
25. Da Vestimenta no Meio Ambiente Laboral
26. Da Remuneração e Integração Salarial
27. Da Remuneração
28. Do Salário de Igual Valor por Função Idêntica
29. Da Alteração nos Contratos Individuais de Trabalho
30. Da Rescisão
31. Das Dispensas Imotivadas Individuais
32. Da Justa Causa
33. Da Extinção do Contrato de Trabalho
34. Da Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Contratos Individuais de Trabalho
35. Do Termo de Quitação Anual
36. Da Representação dos Empregados
37. Das Contribuições Sindicais
38. Da Convenção Coletiva e do Acordo Coletivo de Trabalho
39. Da Aplicação das Multas
40. Da Competência das Varas de Trabalho
41. Da Competência do Tribunal Pleno
42. Da Contagem dos Prazos Processuais
43. Das Custas e Emolumentos
44. Da Responsabilidade pelo Pagamento dos Honorários Periciais
45. Dos Honorários ao Advogado em Causa Própria
46. Da Responsabilidade por Dano Processual
47. Da Exceção de Incompetência
48. Do Ônus da Prova
49. Da Reclamação
50. Da Notificação
51. Da Audiência de Instrução e Julgamento
52. Do Não Comparecimento do Reclamante à Audiência
53. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
54. Do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial
55. Da Execução de Ofício nas Contribuições Sociais
56. Da Execução
57. Da Liquidação de Sentença
58. Do Mandado, Da Penhora e da Inscrição do Nome do Executado em Órgãos de Proteção ao Crédito
59. Do Protesto e da Inscrição nos Órgãos de Proteção ao Crédito da Decisão Judicial Transitada em Julgado
60. Dos Embargos à Execução e da sua Impugnação
61. Do Recurso de Revista
62. Do Trabalho Temporário
63. Do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
64. Do Salário de Contribuição

Parte II – CLT Comparada com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
CLT Comparada
Índice Alfabético-Remissivo da Consolidação das Leis do Trabalho

Parte III – Quadro comparativo da Lei da Terceirização, do FGTS e da Seguridade Social com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
1. Alterações na Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974 (Terceirização)
2. Alterações na Lei nº 8.036/90 (FGTS)
3. Alterações na Lei nº 8.212/91 (Seguridade Social)

Autores: Mario do Carmo Ricalde e William Epitácio Teodoro de Carvalho
Editora: Contemplar
ISBN: 978-85-9487-019-3
1a. Edição/ 2017
560 páginas
Contemplar Editora

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